Reconhecida de Utilidade Pública Municipal – Lei 2.623 de 03/12/1987

Reconhecida de Utilidade Pública Estadual – Lei 10.907 de 04/10/2001 

Reconhecida de Utilidade Pública Federal – Portaria 315 de 06/04/2001 

Inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social - n° 039   

Inscrita no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – n° 046

Inscrita no Conselho Nacional de Assistência Social - n° RO 527/2002

Inscrita na Secretaria Estadual de Assistência de Desenvolvimento Social - n°5.200

CEBAS - Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - Portaria nº 137 de 03/09/2024 

Legalizada pela 2ª Delegacia de Ensino de Sorocaba – Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 16/12/1998 e Publicada no DOE de 17/12/1998